Juiz determina seqüestro de R$ 50 mil para município realizar cirurgia em paciente

Descumprimento de liminar por banco gera indenização

STF nega liminar a acusado de furto que teve pena restabelecida pelo STJ

Adicional noturno é devido mesmo que jornada se inicie em horário diurno

O juiz é superior a qualquer ser material, diz juíza

Tentativa de assalto ocorrida no percurso trabalho/residência. Lesões. Licença previdenciária. Acidente de trabalho.

Tentativa de assalto ocorrida no percurso trabalho/residência.

Justiça determina que Royal Holiday mantenha clareza de serviços em seus contratos

Liminar proposta pelo ministério público para determinar que a Royal Holiday Brasil negócios turísticos Ltda informe aos consumidores de maneira ostensiva as reais características dos serviços oferecidos.

Se houver recursos suficientes, massa falida deve pagar juros

Consumidor. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. Preliminar de nulidade da sentença por julgamento ultra petita. Transferência para o mérito. Mérito.Consumidor. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. Preliminar de nulidade da sentença por julgamento ultra petita. Transferência para o mérito. Mérito.

Férias dos advogados estão ameaçadas por bloqueio no Senado

Turma Recursal mantém condenação do Banco do Brasil por atendimento inadequado

Juiz julga improcedente pedido de indenização contra Cemat

Intensidade da perda deve ser provada para o perdão judicial

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

Companhia pode suspender abastecimento de energia elétrica para cobrar dívidas

Liminares cortam pagamentos irregulares

Hotel é condenado a indenizar hóspede que teve notebook furtado

AGU reclama de promoção de advogada da União determinada por tutela antecipada

TST rejeita recurso contra pagamento de despesas médicas

Taxa de emissão de licença ou guia de importação. Leis nº 2.145/53 e 7.690/88. Ilegitimidade. Entendimento do STJ.